Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:36
1ª Turma mantém recebimento de denúncia contra deputada do Tocantins
Os ministros acolheram os embargos a fim de prestar esclarecimentos à deputada sobre decisão da
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:02
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:40
IPI. Importação de veículo.
Tributário. Pessoa física. Uso próprio. Incidência.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Competência para julgar banqueiro é questionada
Sentença penal.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 14:54
Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:58
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:08
Processual Civil e Tributário. Ação Rescisória. IPI
Creditamento. Insumo e matéria-prima tributados. Produto final isento ou sujeito à alíquota zero.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:00
Procuradoria denuncia ex-presidente Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Justiça
Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:20
Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado
STJ constatou que não há documentos o suficiente para comprovar que a falta de selos nas garrafas de vinhos importados possam causar prejuízo aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 14:31
Para juiz, direito penal jamais vai resolver problema das drogas
Juiz de direito João Marcos Buch disse estar convencido de que, se as drogas são ruins, a política de proibição e guerra adotada no Brasil é muito pior
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.
Agravo regimental ao qual se nega provimento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.
Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Os cultos e esforçados advogados Jose Luis Mendes de Oliveira Lima, Jaqueline Furrier, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina de Oliveira Piovesana impetraram habeas corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Roger Abdelmassih.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:45
MPF denuncia saque fraudulento de precatórios
Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor